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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Portaria 07 2017 prorrogação (1)doc UNICESI

    PORTARIA Nº 07/2017/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando que a Comissão designada por autoridade competente, de acordo com a...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - Portaria 06 2017 prorrogação (1)doc UNICESI

    PORTARIA Nº 06/2017/UNISECOR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pel...

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  • D.O. nº 27039 de 9/06/2017 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 054/2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Portaria 005/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 005/2017/UNISECOR/SETAS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 489950/2015, no uso de suas atribuições descritas no Art. 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, Considerando a Portaria Conjunta nº 775/2015/CGE-COR/SETAS, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 16 de outubro de 2015; Considerand...

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  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - PORTARIA MEMBROS DA CIB

    _________________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 052/SETAS/2017 Designa representantes dos membros da CIB, governamentais, titulares e suplentes para o ano de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Max Joel Russi, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso ...

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