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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Portaria 017/2017/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 017/2017/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Portaria Termo de Fomento

    PORTARIA Nº 94/2017/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Portaria Termo de Fomento gestor

    PORTARIA Nº 93/2017/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta Seplan/Sefaz/Cge nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - PRORROGAÇÃO AMPARA

    PORTARIA N.º 091/2017/SETAS/MT O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a competência institucional da SETAS, estabelecidas pelo art. 36 da Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, dentre as quais a proteção ...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PORTARIA 098 2017

    PORTARIA N.º 098/2017/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - Portaria 394/2017/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 394/2017/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Consid...

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