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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº 064/2017/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - PORTARIA 062 2017

    PORTARIA N.º 062/2017/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA de Substituição A3P

    PORTARIA Nº056/2017/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e Considerando a Celebração do Termo de Adesão para imp...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - SUBSITUIÇÃO RONDINELI

    PORTARIA N.º 063/2017/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar a Sra. SILVANA KELLY SANTALUCIA, as atribuições de Presidente da comissão de seleção, que é órgão colegiado destinado a proce...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - SUBSTITUIÇÃO LEGAL

    PORTARIA N.º 058/2017/GAB/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar a Sra. Eliane Nunes da Silva Guedes, as atribuições de Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, bem como as atribuições...

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