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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - PORTARIA INSTAURAÇÃO TOMADA DE CONTAS

    PORTARIA Nº 024/2017/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução n° 014/200...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - PORTARIA Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família substituição

    PORTARIA Nº 033/2017/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010 e Portaria nº 319, de 29 de novembro de 2011, que estabelecem para fazer jus ao recebimento do apo...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - PORTARIA DEMARCIO NUCLEO JUVENTUDE 2

    PORTARIA N.º 30/2017/SETAS/MT Cria o Núcleo da Juventude e dá outras providências. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Instituição do Conselho da Juventude, por meio da lei 10.634/2016, vinculado à Secretar...

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  • D.O. nº 26984 de 21/03/2017 - Portaria comissão licitação pregão

    PORTARIA Nº 028/2017/SETAS O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no § 1° e 2° do artigo 25 do Decreto Estadual 7.217, de 14 de março de 2006, artigo 2º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto 840, de 10 de Fevereiro de 2017; RESOL...

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  • D.O. nº 26980 de 15/03/2017 - NOVA COMISSÃO DE fiscalização e monitoramento II

    PORTARIA Nº 0275/2017/GAB/SETAS Dispõe sobre nomeação de comissão de monitoramento, avaliação e fiscalização de parceria celebrada com OSCs mediante termo de colaboração ou termo de fomento - “AUTO DA PAIXÃO 2017”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituiçã...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - PORTARIA DIEGO NGER

    PORTARIA Nº 20/2017/GAB/SETAS Promove alterações na Portaria nº 039/2016/GAB/SETAS que Instituiu grupo de Trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso...

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  • D.O. nº 26970 de 1/03/2017 - Portaria de Instauração da Comissão de Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 023/2017/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, e, tendo em vista o que dispõe o Artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado ...

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