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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Extrato de Portaria 011/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria nº ­011/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com fulcros no artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 2013/2005, n° 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se o servidor Vito...

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  • D.O. nº 27205 de 21/02/2018 - Portaria 22 2018 Alteração Memmbros CIB

    PORTARIA N.º 22/2018/GAB/SETAS/MT DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA PORTARIA N° 052/SETAS/2017, QUE INSTITUI OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB. A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria 002/2018/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 002/2018/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro, para o término dos trabalhos eluc...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria 41/2018/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 41/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - Portaria Termo de Cooperação SETAS TRE Fiscal

    PORTARIA Nº 22/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo como Fiscal do Term...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - INFORMAÇÕES AO MP PPP RONDONOPOLIS

    PORTARIA N.º 15/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar ao Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE FIGUEIREDO NETO - Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, nomeado pelo ato governamental nº....

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Portaria Termo de Cooperação nº 571 2017 SETAS Ganha Tempo Fiscal

    PORTARIA Nº 17/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo como Fiscal do Te...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1873 2017 Pref Alto Taquari

    PORTARIA Nº 16/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - FISCAIS Termo de Cooperação PNUD

    PORTARIA N.º 010/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO os termos do disposto nos artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, termos ou a...

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