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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Comissão de Inventário

    PORTARIA N. 082/2018/GAB/SETAS Estabelece medidas de redução e de controle das despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS para o fechamento do exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0303 2018 Pref de Poconé ( Aquisição de um veículo)

    PORTARIA Nº 79/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0804 2018 Pref de Vila Bela da Santíssima trindade ( Aquisição de um veículo)

    PORTARIA Nº 80/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - Extrato de Portaria 060/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 60/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria nº. 60/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC n° 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Tânia Mara Resende, Maira Regina Sousa Silva, Ana ...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - SUBSITUTIÇÃO LEGAL NETO

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 076/2018/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - PORTARIA DE ASSIDUIDADE

    PORTARIA Nº 025/2018/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando que o Decreto nº 2.129, de 11 de dezembro de 2003, ao regulamentar a jornada de trabalho dos servidores públicos, conferiu autoridade ...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1027 2018 Pref Municipal de Lambari D`Oeste

    PORTARIA Nº 075/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - Portaria 74 2018 Comissão Seleção

    PORTARIA Nº 074/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo, para compor a comissão de seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos, avaliar dispensa ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 55 2018 FISCAIS2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 055/2018/GAB/SETAS/MT PUBLICADO NO D.O. DO DIA 03/07/2018- Nº 27292 PÁGINA: 72 ONDE SE LÊ: Contrato nº 65/2017 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME - Objeto: fornecimento de chaves para atender a SETAS/MT e suas unidades descentralizadas. Fiscal: Elayne Karoline Almeida Souza - Matrícula: 256980. Suplente: Patrícia Elis...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1304 2018 Pref de Vila Bela da Santíssima trindade ( casamento social)

    PORTARIA Nº 068/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304 2018 SETAS E PREF DE VILA BELA DE SANTÍSSIMA TRINDADE CASAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1304-2018 - SETAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT. PROCESSO Nº 282388/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade /MT. OBJETO: Realização de Casamento Social no município de Vila Bela da Santí...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº0933 2018 Pref Glória D`Oeste

    PORTARIA Nº 67/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27292 de 3/07/2018 - CHANCELA carros

    PORTARIA Nº 64/GAB/SETAS/MT/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e. Considerando a necessidade de disciplinar procedimentos internos para utilização de Chancela Mecânica no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho...

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