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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 050 APLIC

    PORTARIA N.º 050/2018/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO a Decisão Administrativa nº 11/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Groso - TCE/MT, acerca ...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - PORTARIA Nº 049 SIAG C

    PORTARIA N.º 049/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de regulamentar o acesso e o uso das informações armazenadas nos sistemas de informações corporativos de natureza sistêmica, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Socia...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - Portaria 48/2018/GAB-SEC/SETAS Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 48/2018/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janei...

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - Portaria Termo de Cooperação SETAS PGE Ganha Tempo Fiscal

    PORTARIA Nº 47/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27260 de 15/05/2018 - Portaria 009/2018/UNISECOR/SETAS

    PORTARIA Nº 009/2018/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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