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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Altera Comissão APAES

    ___________________________________________________________________ PORTARIA Nº 135/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Alterar o Artigo 2° da Portaria de n°. 060/2017/GA B/SETAS, publicada...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - Escala de Licença Prêmio 2019

    PORTARIA SETAS Nº.139/2018. O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 109 e 113, da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO dos servidores da SETAS/MT para o Ano de 2019, conforme listagem anexa. JANE...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Retificação e Prorrogação Comissão Convênio

    ___________________________________________________________________ PORTARIA N°. 136/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASS ISTÊ NCIA SOCIAL , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 , inciso 11, da Constituição Estadual , e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CG E n° 00 1/2015 ,...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - revogação sine

    PORTARIA N.° 137/2018/GAB/SETAS Revoga a Portaria nº 094/2018/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso; R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 094/2018/SETAS/MT, de 17/08/2018, com efeitos a partir de 10/12/2012; Art...

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