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138 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria 2025 (Horário de funcionamento das escolas) - versão final

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria 2025 (Horário de funcionamento das escolas) - versão final

    PORTARIA Nº 140/2025/GAB/SECITECI Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente no âmbito das Escolas Técnicas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria 134 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 134/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para compor a equipe técnica/gestora organizar e estruturar o Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso - PEQ/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNC...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria 134 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA 133 2025 Comissão verificadora do do curso de Bacharelado em Agronomia ofertado pelo Campus Pontes e Lacerda UNEMAT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Julho de 2025 2 (1)

    PORTARIA Nº 128/GAB/SECITECI/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA 129 2025 Comissão verificadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção Agroindustrial ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso no Núcleo Pedagógico de Itiquira

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA 129 2025 Comissão verificadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção Agroindustrial ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso no Núcleo Pedagógico de Itiquira

    PORTARIA Nº. 129/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT n...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA FISCAL - CONTRATO 020/2025 E 2021/2025 - SECITECI

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N 123 - Substituição Secretário - 2025

    PORTARIA Nº 123/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a possibilidade de delegação de competência, prevista no inciso VII do mesmo artigo da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o ...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N 123 - Substituição Secretário - 2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria Comissão - PEQUI

    PORTARIA Nº. 126/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria Comissão - PEQUI

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Portaria Comissão - Casa Zeca

    PORTARIA Nº. 124/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Portaria Comissão - Casa Zeca

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 121/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA FISCAL

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