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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento - Aqui é Mato

    PORTARIA Nº. 016/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 012/2026/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria 010/2026/SECITECI - Fiscal de contrato

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - 01 - PORTARIA LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - INDIAVAÍ

    PORTARIA Nº.11/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Portaria fiscal - Contrato 002/2026

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