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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº043/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

    PORTARIA Nº 043/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017 e no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº043/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - Portaria 047 - PEQ - Exclusão

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 46/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 038/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 035/2026/SECITECI/MT - Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº 035/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelos acompanhamentos e pelas fiscaliz...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 035/2026/SECITECI/MT - Fiscal de Contrato

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 040/2026/SECITECI/MT - FISCAL ORDEM DE SERVIÇO

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 039/2026/SECITECI/MT - FISCAL

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - (SECITECI PRO-202506547)

    PORTARIA Nº. 036/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art.1º Retificar parcialmente a Portaria nº. 004/2026/SECITECI/MT, publicada no Diário Oficial n. 29.157 d...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - (SECITECI PRO-202506547)

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N. 33 - Alteração da portaria 29

    PORTARIA Nº.33/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N. 33 - Alteração da portaria 29

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA N. 31 - Comissão Verificadora para avaliar o Curso de Licenciatura em Matemática - Câmpus de Colíder Núcleo Pedagógico de Terra Nova do Norte ok (1).docx ok

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 29 Comissão verificadora

    PORTARIA Nº.29/2026/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 29 Comissão verificadora

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Março de 2026 (1)

    PORTARIA Nº 027/GAB/SECITECI/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Avaliação de Desempenho Março de 2026 (1)

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA Nº 025/2026/SECITECI/MT - FISCAIS DE CONTRATOS

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