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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - EXT DO 5º TERMO PROR 0423 17

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0423-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 177019/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - CNPJ: 01.367.788/0001-31. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1701 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1701-2017/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 562150/2017 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã CNPJ nº 01.614.521/0001-00. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 1701/20...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EXTRATO INEX0052018SEC PARECERISTA ANA ROSA PROC N 87190 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 94 a 101, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº 87190/2018. Objeto: Contratação de profissional...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EXTRATO INEX0042018SEC PARECERISTA ÉRICA PROC N 91174 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 83 a 90, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 91174/2018. Objeto: Contratação de profissional...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - EXTRATO DO CONVÊNIO 1502 2017 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1502-2017/SEC referente ao Processo nº 469890/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ nº 24.977.654/0001-49. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convên...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0170 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0170/2018 SEC, ref. ao processo n° 97935/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso -- CNPJ nº 04.793.249/0001-52. OBJETO: Publicar o livro Cáceres - Princesinha do Paraguai”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 231...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0525 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0525-2018/SEC, ref. ao processo n° 155321/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Matogrossense de Inclusão Sociocultural - CNPJ nº 08.973.012/0001-04 OBJETO: Programação cultural na 24ª Festa de São Sebastião, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 2301 -...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0475 2018

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0475/2018 SEC, ref. ao processo n° 147518/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Case - CNPJ nº 05.040.569/0001-02. OBJETO: Realização do Aniversario de Cuiabá aos 299, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 2301 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - EXTRATO INEX0032018SEC PARECERISTA VIRGINIA PROC N 94060 2018

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 100 a 108, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 94060/2018. Objeto: Contratação de profission...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO 0217 2018

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0217/2018/SEC, ref. ao processo n° 101354/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - CNPJ nº 04.219.688/0001-56 OBJETO: Realização do Evento Cultura na Praça, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE...

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