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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - TERMO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO CULTURAL

    TERMO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO CULTURAL TERMO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO CULTURAL FIRMADO ENTRE A SECEL (SEC), O IHGMT E A AML. Pelo presente instrumento, o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MATO GROSSO - IHGMT, associação sem fins lucrativos, com a finalidade exclusivamente cultural, pessoa jurídica portadora de CNPJ sob nº ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - AVISO DE DECISÃO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE AUDIOVISUAL N

    AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS REFERENTES AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE AUDIOVISUAL N° 001/2017 - PROCESSO N° 72600/2018 Comunico aos interessados a anulação dos atos praticados à partir de 16/06/2018, pela Comissão Especial da Secretaria de Estado de Cultura, por extrapolar competência legal preestabelecida na Portaria n° 186/2017/GAB...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Associação Companhia Arte ViVA Notificação Extrajudicial

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - notificação Extrajudicial Carlos alberto da Silva

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 045/2018/SEC, publicada no Diário Oficial do dia 26/04/2018, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2018, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito da...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - Portaria nº 116 18 de Instauração TCE

    PORTARIA N. 116/2018/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo em vista a análise proferida pela comissão de seleção designada pela Portaria n°22/2018/SEC, referente ao chamamento público nº 010/2017/SEC-MT que visa selecionar organizações da sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de mútua cooperação, através da celebração de Termo de Colaboração para ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Prtaria 040 2018 SEC

    PORTARIA Nº. 040/2018/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - Oficio 40 18 NDPP Sim nº 000399 001 2008 P

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Suspensão Edital de Lambadão

    SEC SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2017/SEC-MT REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE LAMBADÃO DE MATO GROSSO - 2018 PROTOCOLO Nº 254485/2017 Considerando o a Publicação no Diário Oficial, no dia de 20 de Dezembro de 2017, Nº 27166, página 117; Considerando o a Publicação do Edital no si...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - 002/2018/CEC - MT Autoriza o afastamento da Conselheira Zilda Barradas

    RESOLUÇÃO Nº. 02 /2018 - CEC/MT Autoriza o afastamento, a pedido, de Zilda Barradas, das funções de Conselheira Estadual de Cultura, representante titular da Sociedade Civil pelo Segmento Cultural das Artes Visuais e convoca a Sra. Viviane Paula Vilela. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferida...

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  • D.O. nº 27182 de 17/01/2018 - LOTACIONOGRAMA SEC

    LOTACIONOGRAMA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC LOTACIONOGRAMA 1º Trimestre/2018 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSIDIO PROFISSIONAIS DE DES. ECONOMICO E SOCIAL Lei nº 7.554 de 10/12/01 Analista de Desenvolvimento Econômico Social 32 20 12 0 T Técnico de Desenvolvimento Econômico Soc...

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