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290 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Errata Extrato do 1º Termo Aditivo CTR 165 2019 PantanaL

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27.869 - PUBLICADO EM 23/10/2020 - PÁG. 27 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2019/SES/MT - ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 15/2019/DP/MT -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019/DP/MT. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/S...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Errata Dispensa 1702020

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.903 - PUBLICADO EM 23/12/2020 - PÁG. 114 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2020. - ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2020. - LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2020.

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - 8º TERMO EX OFICIO CONVENIO N° 1036 2016 Pref Mun Ponte Branca

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT EXTRATO DO OITAVO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 1036-2016. Processo 123703/2016. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - CNPJ - MF Nº 03.503.638/0001-33. Do Objeto: P...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - 7º TERMO EX OFICIO CONVENIO N° 0293 2017 Pref Mun Juína

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 0293-2017. Processo 156857/2017. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA - CNPJ - MF Nº 15.359.201/0001-57. Do Objeto: Prorroga...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - 7º TERMO EX OFICIO CONVENIO N° 1099 2016 Pref Mun Ribeirãozinho

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT EXTRATO DO SÉTIMO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 1099-2016. Processo 156248/2016. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - CNPJ - MF Nº 15.943.434/0001-00. Do Objeto: ...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Dispensa 175 2020 processo 322805 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 175/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.537/SGAC/PGE/2020 às fls. 137/158, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 322805/2020 O...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Dispensa 174 2020 processo 457105 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 174/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.567/SGAC/PGE/2020 às fls. 133/153, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 457105/2020 O...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Dispensa 158 2020 processo 387648 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.407/SGAC/PGE/2020 às fls. 186/209, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 387648/2020 O...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Extrato de publicação do CTR 3392020 TELTEC

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2020/SES/MT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2019 CEL/SUPEL/RO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA OB...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Extrato de publicação do CTR 3382020 EQUIPE

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2020/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: EQUIPE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA LTDA - EPP OBJETO: “Contratação eme...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Dispensa 173 2020 processo 263733 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 173/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.567/SGAC/PGE/2020 às fls. 133/153, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 263733/2020 O...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Dispensa 163 2020 processo 242298 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.592/SGAC/PGE/2020 às fls. 160/180, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 242298/2020 O...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Dispensa 168 2020 processo 135879 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 168/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.399/SGAC/PGE/2020 às fls. 143/161, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 135879/2020 O...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Dispensa 169 2020 processo 426845 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 169/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.597/SGAC/PGE/2020 às fls. 198/208, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 426845/2020 O...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Dispensa 170 2020 processo 436127 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 170/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.629/SGAC/PGE/2020 às fls. 152/170, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 436127/2020 O...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Dispensa 171 2020 processo 376824 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 171/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta na Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2020, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 376824/2020 OBJETO: “Aqu...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Dispensa 172 2020 processo 246721 2020 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 170/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 3.535/SGAC/PGE/2020 às fls. 140160, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 246721/2020 OB...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Extrato de publicação do 1º TA CTR 193 2019

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI. Representada...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Extrato de publicação do 1º TA CTR 192 2019

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2019/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: PROTECNO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - Extrato de publicação do 1º TA CTR 199 2019

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: MANOEL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDI...

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