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555 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Termo de Convênio 0797 2023 Prefeitura Municipal de Confresa

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/ SES/ MT EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0797-2023. Processo: 539853/2021 e SES-PRO-2023/00609 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - CNPJ - MF Nº 37.464.716/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presen...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1479 2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE CONVÊNIO N.1479-2022. PROCESSO N. 539853/2021 E SES-PRO-2023/00609 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA. DO OBJETO: O presente Termo tem por finalidade rescindir unilateralmente o Termo de Convênio nº 1479-2022, conf...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Dispensa 035 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes iniciais

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 003/CPPGE/2020 às fls. (579/589), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/5419 OBJETO: “Aquisição emergencial de medicamentos ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Dispensa 034 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes iniciais

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial nº OJN 003/CPPGE/2020 às fls. (551/561), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/9959 OBJETO: “Aquisição emergencial de medicamentos ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - INEXEGIBILIDADE 008 2023 SES PRO 202316467

    INEXIGIBILIDADE 008/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer nº 1.145/SGAC/PGE/2023 (pg.535/580), consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f” da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/16467 OBJETO: “Contratação de em...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato de publicação do 2º TA CTR 0962021 JUDKAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ALIMENTAÇÃO EIRELI, representado por: DOMINGOS RODRIGUES DOS SA...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato de publicação do CTR 0872023 BIOMEDICA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023/SES/MT - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, representado por MARA LÚCIA MONTAND...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato de publicação do CTR 0892023 NP TECNOLOGIA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023/SES/MT - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, representado por RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. OBJETO: “...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato de publicação do CTR 0882023 VELP TECNOLOGIA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023/SES/MT - PREGÃO Nº 025/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: VELP TECNOLOGIA LTDA, representado por PAULO HENRIQUE LOSSIO BARROS. OBJETO: “Contratação de empres...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Extrato de publicação do CTR 0852023 LM

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023/SES/MT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2022, PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 043/2022/FUNED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, represent...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - Extrato Rescisão do CTR Nº 02720232022 FAMILY MEDICINA E SAUDE LTDA EPP

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2023/SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 398280/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária JULIANO SILVA MELO. A Secretaria de Estado de Saúde de Mat...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato de publicação do 1º AO CTR 0532022 CS BRASIL FROTAS SA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/SES/MT- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo SecretárioJULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A., representada por PAULO ROBERTO TEIX...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato de publicação do 3º TA do CTR 068 2020 CENTRO CUIABANO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2018 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: CENTRO CUIABANO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Represen...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato de publicação do 3º TA CTR 1342020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2020/SES/MT -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - representada pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: SERTIM INSTRUMENTAÇÃO, METROLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA. REPRESENT...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato de publicação do 3º TA do CTR 127 2020 BIOMEDICA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato de publicação do 3º TA do CTR 100 2020 G2 PRODUTOS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representado pelo Secretário JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Representada po...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato de publicação do 1º TA do CTR 0952022 WHITE MARTINS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, representada por:...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato de publicação do 1º TA do CTR 0942022 WHITE MARTINS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário JULIANO SILVA MELO CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, representada por:...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Extrato de publicação do 2º TA CTR 1042021 IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO PRAZO E REAJUSTE

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pela Secretária JULIANO SILVA MELO. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDA, representado por: MARCOS ANTÔNIO MALUF. OBJETO: “A...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - INEXEGIBILIDADE 010 2023 SES PRO 202325050

    INEXIGIBILIDADE 010/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer nº 1.063/SGAC/PGE/2023 (pg.187/233), consubstanciado no art. 74, inciso I, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/25050 OBJETO: “Contratação de serviço especia...

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