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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - 158

    PORTARIA 158/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 157

    PORTARIA 157/2016/GBSES Retifica o Anexo I da Portaria 098/2011GBSES, publicada em 06 de julho de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do art.71 da Constituição Estadual, cumulado com o disposto na Lei Complementar nº 264 de 28 de dezembro de 2006, e CONSIDERANDO as disposições cons...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - 155

    PORTARIA 155/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 081/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/05/2015, que instaura a Tomada de Contas Especial N.003/2015; CONSIDERANDO a publicação no DOE de 15/04/2016, que nomeia o servidor Luiz Gustavo Dourado Castanheir...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - 145

    PORTARIA 145/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - 097 republicação

    PORTARIA 097/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissã...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - 144

    PORTARIA 144/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - 143

    PORTARIA 143/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - 142

    PORTARIA 142/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 132/2014/GBSES/SES/MT (D.O.E 02/09/2014), que instaura a Tomada de Contas Especial nº. 003/2014 e a Portaria nº 149/2015/GBSES/SES/MT (D.O.E 20/08/2015) que recompõe a Comissão da referido procedimento. CONSIDERANDO o pedid...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - 152

    PORTARIA 152/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - 151

    PORTARIA 151/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - 149

    PORTARIA 149/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - 148

    PORTARIA 148/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - 147

    PORTARIA 147/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistemade Transferênc...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - 141

    PORTARIA 141/2016/GBSES Designa membros para compor Equipe Técnica para a fiscalização do contrato nº 037/2016 de unidade móvel de serviços de saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 408 de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Programa de Ações Governamentais emergenciais e ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 186/2016/CGE

    PORTARIA Nº 186/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 185/2016/CGE

    PORTARIA Nº 185/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 184/2016/CGE

    PORTARIA Nº 184/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria 183/2016/CGE

    PORTARIA Nº 183/2016/CGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Le...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Portaria Conjunta 177/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 177/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/105/2015 e pelo...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Extrato de Portaria 196/2016/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 196/2016/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. 196/2016/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, Gabrielle Ma...

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