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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - 194

    PORTARIA 194/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providencias; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de Transferênc...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - 193

    PORTARIA 193/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - 191

    PORTARIA 191/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - 190

    PORTARIA 190/2016/GBSES Ratifica a portaria 069/2016/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, e altera o prazo constante no artigo 4º para o mês de novembro de 2016, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 d...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - 189

    PORTARIA 189/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 4.163, de 20 de Dezembro de 1979 e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6028 de 06 de Julho de 1992 que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº 641, de 21 de Julho ...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - 188

    PORTARIA 188/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 132/2014/GBSES/SES/MT (D.O.E 02/09/2014), que instaura a Tomada de Contas Especial nº. 003/2014 e a Portaria nº 149/2015/GBSES/SES/MT (D.O.E 20/08/2015) que recompõe a Comissão da referido procedimento. CONSIDERANDO o pedid...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - Portaria 183 2016 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA N. 183/2016/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - Portaria Conjunta 337/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 337/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/105/2015 e pelo...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - Portaria Conjunta 336/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 336/2016/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/105/2015 e pelo...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Extrato de Portaria 360/2016/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 360/2016/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. 360/2016/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Alessandra Félix Mendonça, Gabrielle Ma...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - 180

    PORTARIA 180/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providencias; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de Transferênc...

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  • D.O. nº 26836 de 9/08/2016 - 175

    PORTARIA 175/2016/GBSES Dispõe sobre critérios de dispensação do fármaco sertralina para o tratamento da ansiedade e depressão no âmbito do SUS no estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Art. 196 da Constituição Federal “A ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria 150 2016 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA N. 150/2016/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - 166

    PORTARIA 166/2016/GBSES Altera a Portaria n. 111/2016/GSES que nomeia a Comissão Coordenadora para elaboração do Plano de Providências na análise dos processos de pagamentos efetuados ao Hospital Regional de Sinop no período de Intervenção e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e C...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - 164

    PORTARIA 164/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - 163

    PORTARIA 163/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - 162

    PORTARIA 162/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - 161

    PORTARIA 161/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - 160

    PORTARIA 160/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - 159

    PORTARIA 159/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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