Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - PORTARIA Nº216/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 216/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 215/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 215/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e R E S O L V E: Art. 1º Designar interinamente o servidor Paulo Cesar de Souza, para assumir as atribuições/funções do cargo de Diretor do Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra, até que seja nomeado o novo Diretor. Art. 2º Esta portaria...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - PORTARIA Nº 214/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 214/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - PORTARIA Nº 213/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 213/2016/GBSES Regulamenta o cancelamento dos Restos a Pagar não processados “a liquidar” inscritos no período de 2010 a 2014, no âmbito da Unidade Orçamentária 21601 - Fundo Estadual de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do Art. 71 da Constituição Estadual, tendo em vista o i...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA Nº 212/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a publicação da Portaria n. 135/2016/GBSES, na data de 17 de junho de 2016, que institui a Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG. RESOLVE: Art. 1º Recompor a CICG, que passa a ter a seguinte composição: NOME SETOR MATRÍCU...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA Nº 211/GBSES/2016

    PORTARIA Nº 211/GBSES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Lei Complementar Estadual n. 150/2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências, bem como, as demais normas que regulamentam a matéri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA 210/2016/GBSES

    PORTARIA 210/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato Nº 13.442 publicado no Diário Oficial do Estado de 30/09/2016, que nomeou o Sr. Wisley Rone Clemente, para o cargo de Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, a partir de 28/02/2016. R E S O L V E: Art. 1º Delegar as atribui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA Nº 069/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 069/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA Nº 068/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 068/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA Nº 067/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 067/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - 203

    PORTARIA 203/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - 201

    PORTARIA 201/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; R E S O L V E: Tornar-se Público a REVOGAÇÃO da Portaria 118/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/06/2015, integralmente a partir de 03/08/2016. Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2016. (original ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - 206

    PORTARIA 206/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e demais ações de média e alta complexidade, respeitando a previsão do Fundo conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012, O SECRETÁRIO D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Portaria 205/2016/GBSES

    PORTARIA 205/2016/GBSES Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº. 694, de 15 de setembro de 2016 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Portaria 196 2016 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA N. 196/2016/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - 199

    PORTARIA 199/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - 198

    PORTARIA 198/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - 197

    PORTARIA 197/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - 174

    PORTARIA 174/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. CONSIDERANDO o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015. CONSIDERANDO os artigos 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955/2013...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - 195

    PORTARIA 195/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistemade Transferênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!