Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - RESCIBMT Nº 357 06 10 2022 ALTERAÇÃO DO OBJETO RESOLUÇÃO DE GAUCHA DO NORTE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre alteração do objeto da Resolução CIB nº 283, de 01 de julho de 2022, que homologa a Resolução CIB-MT Ad Referendum nº 69, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para aqui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA Nº 733/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 733/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA Nº 732/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 732/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 725/2022/GBSES

    (*) PORTARIA Nº 725/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONSIDERANDO a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 729/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 729/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 728/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 728/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 727/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 727/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 726/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 726/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 725/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 425/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e; CONSIDERANDO a Port...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 724/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 724/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 723/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 723/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 722/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 722/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 721/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 721/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 720/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 720/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA Nº 719/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 719/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA Nº 711/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 711/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA Nº 710/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 710/2022/GBSES “RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 706/2022/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DO MÊS DE COMPETÊNCIA DE REPASSE DO COFINANCIAMENTO DO SAMU 192 AOS MUNICÍPIOS” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0129/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0129/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0128/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0128/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0127/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0127/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!