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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0126/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0126/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0125/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0125/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0124/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0124/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 0123/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0123/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 709/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 709/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 708/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 708/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 707/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 707/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 706/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 706/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 702/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 702/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos e tecidos e partes do corpo para fins de transplante e dá outras providências; CONSIDERANDO o De...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 701/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 701/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos e tecidos e partes do corpo para fins de transplante e dá outras providências; CONSIDERANDO o De...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 700/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 700/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 699/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 699/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA Nº 698/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 698/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 696/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 696/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 660/2019, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 27418 de 09 de janeiro de 2019, que nomeou ARLETE MARIA DE SÁ LIMA ao cargo de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas, Nível DGA-2, a partir de 02 de janeiro de 2019; ...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA Nº 684/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 684/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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