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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - Resolução 05 16 SES

    RESOLUÇÃO 05/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - SUS...

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  • D.O. nº 26816 de 12/07/2016 - 001

    RESOLUÇÃO 001/2016/CEESPMT/SESMT "Aprova a Proposta Pedagógica do Curso de Especialização em Saúde Pública" O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CEESPMT, no uso de suas atribuições regimentais e conforme deliberação em reunião ordinária de 13 de abril de 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Proposta Peda...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - AD REFERENDUM CIB 010 2016

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 010 de 27 de junho de 2016. Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, mantenedora do Hospital geral Universitário - HGU. ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Ad Referendum 05 2016

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 05/2016 O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Úni...

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