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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - RETIFICADA Resolução nº 15 2022 Aprova PTA de 2023

    RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - RETIFICADA Resolução nº 14 2022 Regimento Interno da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 14/2022 - CES/MT Dispõe sobre as regras relativas à realização da 10ª Conferência Estadual de Saúde. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - RETIFICADA Resolução nº 13 2022 Nomatização da Comissão de Monitoramento

    RESOLUÇÃO Nº 13/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Retificada Resolução nº 12 2022 Grupo condutor

    RESOLUÇÃO Nº 12/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Retificada Resolução nº 11 2022 Eleição Vice Presidente

    RESOLUÇÃO Nº 11/2022 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 115 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº115 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao município de...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 114 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº114 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para a aquisição transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas dos pacientes no transporte sanitário no âmbito do SUS, ao municí...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 113 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº113 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 113, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tesouro-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO ...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 112 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 112 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 112, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Terra Nova do Norte-MT no âmbito do S...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 111 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 111 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Sapezal-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGESTORE...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 110 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 110 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 110, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santo Antônio do Leverger-MT no âmbito do SUS. A C...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 109 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 109 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santa Terezinha-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTE...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 108 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 108 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência-MT no âmbito do SUS. A COMIS...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 107 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 107 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poconé-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGESTORES...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 106 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 106 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Jaciara-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃ...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 105 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 105 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 105, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino-MT no âmbito do SUS. A COMI...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 104 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 104 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Claudia-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGESTORES...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 103 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 103 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Apiacás-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGESTO...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - 102 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 102 29.12.2022 CUSTEIO - ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUMNº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alta Floresta-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGE...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.050.800,00 (um milhão cinquenta mil e oitocentos reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu-MT no âmbito do SU...

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