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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Resolução nº 01 2023 SES

    RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CES/MT Dispõe sobre as regras relativas à realização da 10ª Conferência Estadual de Saúde. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - 27 RESCIBMT Nº 27 09 02 2023 CUSTEIO COTRIGUAÇU (1)

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio - Incremento do PAB-MAC do município de Cotriguaçu-MT no âmbito do SUS. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 17 RESCIBMT Nº 17 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 112 CUSTEIO TERRA NOVA DO NORTE

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 112, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 16 RESCIBMT Nº 16 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 111 CUSTEIO SAPEZAL

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 111, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média comp...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 15 RESCIBMT Nº 15 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 110 CUSTEIO SANTO ANTONIO DO LEVERGER

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 15 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 110, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média c...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 14 RESCIBMT Nº 14 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 109 CUSTEIO SANTA TEREZINHA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 14 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 109, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média comp...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 13 RESCIBMT Nº 13 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 108 CUSTEIO QUERENCIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 108, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 12 RESCIBMT Nº 12 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 107 CUSTEIO POCONÉ

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 107, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média comp...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Resolução CIB/MT Nº 50 de 10 de fevereiro de 2022 que retifica a Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021, por 60 (sessenta) dias. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 11RESCIBMT Nº 1109 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 105 CUSTEIO DOM AQUINO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 106, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 10 RESCIBMT Nº 10 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 105 CUSTEIO DOM AQUINO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 105, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 09 RESCIBMT Nº 09 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 104 CUSTEIO CLAUDIA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 104, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média compl...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 08 RESCIBMT Nº 08 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 103 CUSTEIO APIACÁS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 08 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 103, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média co...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 07 RESCIBMT Nº 07 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 102 CUSTEIO ALTA FLORESTA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 102, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média comp...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 06 RESCIBMT Nº 06 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 101 CUSTEIO TORIXOREU

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 101, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.050.800,00 (um milhão cinquenta mil e oitocentos reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atençã...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 05 RESCIBMT Nº 05 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 100 CUSTEIO ARAGUAIANA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 05 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 100, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição transporte sanitário com a finalidade de atender as demandas d...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 04 RESCIBMT Nº 04 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 99 CUSTEIO RIBEIRÃOZINHO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 99, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 03 RESCIBMT Nº 03 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 98 CUSTEIO GENERAL CARNEIRO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 98, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 02 RESCIBMT Nº 02 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 97 CUSTEIO CAMPINÁPOLIS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 97, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média compl...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - 01 RESCIBMT Nº 01 09 02 2023 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFEENDUM N 96 SOLICITAÇÃO DE RECURSO MS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 96, de 28 de dezembro de 2022, referente a aprovação da solicitação de cooperação financeira de custeio no Teto MAC (média e alta complexidade) para a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 52.000.000,00 (cinq...

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