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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - 67 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 67 de 30.12.2024 COF. ESTADUAL ITAUBA SES-PRO-2024-101941

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aaprovaçãodo Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO D...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - 67 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 67 de 30.12.2024 COF. ESTADUAL ITAUBA SES-PRO-2024-101941

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - 65 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 65 de 30.12.2024 COF. ESTADUAL QUERENCIA SES-PRO-2024-102029

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - 65 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 65 de 30.12.2024 COF. ESTADUAL QUERENCIA SES-PRO-2024-102029

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aaprovaçãodo Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde ...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - 64 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 64 de 27.12.2024 COF. ESTADUAL ST.ANTONIO LEVERGER SES-PRO-2024-101999

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - 64 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 64 de 27.12.2024 COF. ESTADUAL ST.ANTONIO LEVERGER SES-PRO-2024-101999

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aaprovaçãodo Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da saúde, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de ...

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - 63 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 de 27.12.2024 COF. ESTADUAL ALTO ARAGUAIA SES-PRO-2024-101994

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  • D.O. nº 28902 de 6/01/2025 - 63 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 63 de 27.12.2024 COF. ESTADUAL ALTO ARAGUAIA SES-PRO-2024-101994

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre aaprovaçãodo Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mat...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Resolução nº 16 - 2024 - CES-MT

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - Resolução nº 16 - 2024 - CES-MT

    RESOLUÇÃO Nº 16/2024 - CES/MT O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde; Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de...

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