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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Portaria nº 017/2021 - Nomeia Fiscal de TC

    PORTARIA Nº. 017/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Portaria nº 013 2021 Manual Técnico de Processos e Procedimentos

    PORTARIA Nº 013/2021/FAPEMAT Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando os dispositivos da Lei Feder...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - Portaria Nº 003/2021 - Fiscal de Contrato Nº 004/2021 - OI SA

    PORTARIA Nº. 011/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: An...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - Portaria nº 010 2021 - Nomeação Fiscal de Contrato - PRIME

    PORTARIA Nº. 010/2021/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; Resolve: Art. 1º Designar o servidor Joilto...

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