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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 08.2024

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 08/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA n° 07.2024 (1)

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 07/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 19ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 29.10.2024

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 001 de 02 de janeiro de 2023, considerando decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, na 19ª Reunião Ordinária Deliberativa do ano de 2024, vem através de...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - n° 04.2024

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - n° 03.2024

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2024 A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, por meio da sua Unidade de Normatização - UNOR, e com fundamento na decisão proferida na Décima Oitava Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 10 de Outubro de 20...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - AVISO EXTRATO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA AGER 2023-2024

    EXTRATO DE ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OUVIDORIA DA AGER/MT Considerando Decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 6ª Reunião Extraordinária Deliberativa realizada em 14/07/2023, quanto a realização da Segunda Audiência Pública de Ouvidoria, nos termos da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011; Considerando a Portaria ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Notificação Regulatória DRTR (1)

    ERRATA PARA RETIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO REGULATÓRIA DRTR N.º 159/2024 publicada no Diário Oficial nº 28.884, página 47, dia 07/10/2024. ONDE SE LÊ: SATÉLITE AZUL TRANSPORTES SPE LTDA., CNPJ: 51.431.338/0001-39 LEIA-SE: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 36.909.380/0001-29 Notificação Regulatória DRTR n.º 159/2024 Cuiabá, 03/10/2024 Not...

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