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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - 0282020 adequação de atribuições Mariana e Débora

    PORTARIA Nº 028/2020/AGER/MT Delegar as atribuições de Chefia de Gabinete nos termos do Art. 21 da lei 429 e do Art. 6° e 14° do Decreto 1.017/2017 do Regimento Interno, do Art. 145 da Lei complementar 04/1990 a serem desempenhadas por uma das Assessorias Técnicas ligadas à Presidência, assim como delegar as atribuições de Assessoria de comunic...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 0272020 Altera a composição da Portaria nº 0242020 SIGADOC

    PORTARIA Nº 027/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 024/2020/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 480º Reunião...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 0262020 Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC

    PORTARIA Nº 026/2020/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando deci...

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