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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - 0252020 Institui Comissão de Trabalho promover estudos e propostas que viabilizem aumento de receitas

    PORTARIA Nº 025/2020/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho com objetivo de promover estudos e propostas que viabilizem aumento de receitas para AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - 0242020 Institui Comitê Setorial SIGADOC

    PORTARIA Nº 024/2020/AGER/MT Institui Comitê Setorial para implantação do Sistema SIGADOC no âmbito da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de...

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