Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0172020 Institui Comissão de Trabalho com objetivo de criar procedimento interno de acompanhamento e execução dos seguros nas concessões

    PORTARIA Nº 017/2020/AGER/MT Institui Comissão de Trabalho com objetivo de criar procedimento interno de acompanhamento e execução dos seguros nas concessões. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0162020 Alterar a composição da Portaria Nº 322019 e 0282019

    PORTARIA Nº 016/2020/AGER/MT Altera a composição das Portarias Nº 028/2019/AGER/MT e nº 032/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0152020 Alterar a composição da Portaria Nº 0532019

    PORTARIA Nº 015/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria Nº 053/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 468º Reunião...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0142020 Alterar a composição da Portaria Nº 0102020 e 0512019

    PORTARIA Nº 014/2020/AGER/MT Altera a composição das Portarias Nº 010/2020/AGER/MT e nº 051/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - 0132020 Alterar a composição da Portaria Nº 0092020, nº 0412019 e 0062020

    PORTARIA Nº 013/2020/AGER/MT Altera a composição das Portarias Nº 009/2020/AGER/MT, nº 041/2019/AGER/MT e nº 006/2020/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!