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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - 0072020 Alterar a Portaria nº 0202019 Comissão de Trabalho Regimento Internp

    PORTARIA Nº 007/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria Nº 020/2019/AGER/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27.553. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Consi...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - 0062020 Alterar a Portaria nº 0412019 Comissão de Trabalho com o objetivo de promover a atualização e unificação, quando possível, de todas as normatizações relativas ao transporte

    PORTARIA Nº 006/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria Nº 041/2019/AGER/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27.630. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Consi...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - 0042020 Designa Responsável Financeiro

    PORTARIA Nº 004/2020/AGER/MT Dispõe sobre a nomeação do responsável financeiro perante a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTDADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, n...

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