Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - 0172021 Revogar as Portarias de nº 0362019AGERMT

    PORTARIA Nº 017/2021/AGER/MT Revoga as Portaria nº 036/2019/AGERMT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e CONSIDERANDO decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 506º Reunião Deliberativa ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - 0152021 Altera a composição da Portaria nº 0062021AGERMT

    PORTARIA Nº 015/2021/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 006/2021/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 10 II, “b” da Lei Complementar n. 429/2011, e o Art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda; C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - 0142021 Errata Alteração da composição

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014/2021/AGER/MT PUBLICADA DOE/MT Nº 28.012 Página 26 Onde se lê: PORTARIA Nº 014/2020/AGER/MT Leia-se: PORTARIA Nº 014/2021/AGER/MT Cuiabá, 08 e junho de 2021. Luis Alberto Nespolo Presidente Regulador AGER/MT

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!