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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - 0252021 Portaria instituição PAD

    PORTARIA Nº 025/2021/AGER/MT Institui servidor para realizar análise prévia das notícias de supostas infrações disciplinares, nos moldes do disposto do Decreto Estadual n. 1442/2018 que regulamenta o artigo 32 da Lei Complementar de n° 550/2014, na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT. O PRESID...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - 0242021 Manual Técnico de processos e procedimentos eletrônicos

    Portaria nº 024/2021/AGER/MT Aprovar e Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de nove...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - 0232021 Equipes da Prova Oral

    Portaria nº 023/2021/AGER/MT Promove a nomeação e convocação dos servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados para composição da Banca de Avaliação e da Equipe de Organização da 3ª Fase (Prova Oral) do Processo Seletivo objeto do Edital 001/2021/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS...

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