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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - PORTARIA Nº 37

    PORTARIA Nº 37/2016 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Departamento d...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - PORTARIA Nº 040 2016

    PORTARIA Nº 040/2016/JUCEMAT, de 31 de maio de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, RESOLVE: Art. 1° Homolo...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria 039/2016

    PORTARIA No 39/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria n° 38/2016

    PORTARIA No 38/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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