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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA Nº 066 2016

    PORTARIA Nº 066/2016/JUCEMAT, de 28 de novembro de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públi...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 2016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1800/96, c/c Art. 34, XI do Decreto Estadual nº 2.060/2013, em conjunto com a Procuradoria Regional da JU...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 416 2016 processo nº 333516 2016 JUCEMAT

    PORTARIA Nº 416/2016/CGE-COR/JUCEMAT A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69, 75, § 1º e 73, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o oficio nº 475/2016/SG/...

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