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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - Portaria nomeação fiscais Termos FIEMT e FECOMÉRCIO

    PORTARIA No 005/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/20...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - PORTARIA Nº 003 2016

    PORTARIA Nº 003/2016/JUCEMAT, de 21 de janeiro de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o artigo 42, §1º, da Lei Complementar, de 29 de dezembro de 2004, alterado pela Lei Complementar 550, de 27 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1° Determinar a abertura de Procediment...

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  • D.O. nº 26696 de 13/01/2016 - PORTARIA Nº 001 2016 (2)

    PORTARIA Nº 001/2016/JUCEMAT, de 11 de janeiro de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado d...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - Portaria 002 2016

    PORTARIA No 002/2016/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - PORTARIA Nº 001 2016

    PORTARIA Nº 001/2016/JUCEMAT, de 11 de janeiro de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado d...

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