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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - Portaria 19_2016

    PORTARIA No 19/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Portaria 18_2016

    PORTARIA No 18/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - PORTARIA Nº 16 2016

    PORTARIA Nº 016/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 06 e inciso XI do Art. 34, ambos do Decreto Estadual nº 2.060, de 20 de dezembro de 2014 e Resolução Plenária nº002/2002. CONSIDERANDO que a Junta Comercial do...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA 13 2016

    PORTARIA Nº 13/2016/JUCEMAT, de 01 de março de 2016 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculad...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Portaria 11 2016

    PORTARIA No 11/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/201...

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