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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA Nº 055 2016

    PORTARIA Nº 055/2016/JUCEMAT, de 24 de agosto de 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servi...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - PORTARIA

    PORTARIA No 052/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/20...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA Nº 053 2016

    PORTARIA Nº 053/2016/JUCEMAT, de 17 de agosto de 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servi...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA

    PORTARIA No 051/2016/SG/JUCEMAT Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/20...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - PORTARIA Nº 051 2016

    PORTARIA Nº 051/2016/JUCEMAT, de 08 de agosto de 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servi...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - PORTARIA Nº 049 2016

    PORTARIA Nº 049/2016/JUCEMAT, de 02 de agosto de 2016 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servi...

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