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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 067 2019

    PORTARIA Nº 067/2019/JUCEMAT, de 20 de setembro de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públi...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - PORTARIA 66 2019 JUCEMAT

    PORTARIA Nº 66, DE 10 DE SETEMBRO 2019. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar publ...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - PORTARIA CONJUNTA nº 004 2019 designação analista Rosiane

    PORTARIA CONJUNTA No 004/2019 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XI do Decreto Estadual nº2.060/2013, em conjunto com a Procuradora Region...

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