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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27610 de 14/10/2019 - PORTARIA LOTACIONOGRAMA

    PORTARIA Nº 072/2019/JUCEMAT, de 09 de Outubro de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - PORTARIA CERTIDÕES GRATUITAS

    PORTARIA Nº 071/2019/JUCEMAT, de 03 de outubro de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 25, XVII do Decreto Federal nº 1.800/1996 e, considerando a Recomendação nº 22/2019 do Ministério Público Federal, bem como Parecer nº 146/2019/Procuradoria Regional/Jucemat e ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA 70 2019 JUCEMAT DESIGNAÇÃO FISCAIS DSS

    PORTARIA Nº 70, DE 30 DE SETEMBRO 2019. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indi...

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