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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA FISCAL MTI

    PORTARIA N° 020/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 019 2019

    PORTARIA Nº 019/2019/JUCEMAT, de 28 de maio de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, Art. 21 e seguintes; RESOLVE: Art. 1° Determinar a abertura de instrução sumária para averiguar as suspeitas de fraudes...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA DEFENSORIA

    PORTARIA N° 013/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - PORTARIA Nº 10 2019

    PORTARIA Nº 010/2019/JUCEMAT, de 30 de abril de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27495 de 3/05/2019 - PORTARIA FIEMT

    PORTARIA N° 011/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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