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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA Nº 063 2019 Trabalho Remoto

    PORTARIA Nº 063/2019/JUCEMAT, de 27 de agosto de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 236, de 18 de dezembro de 2005; e Em atenção ao disciplinado no art. 11 da Portaria nº 038/2018, desta JUCEMAT; RESOLVE: Art. 1° Deferir os pedidos ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 062 2019

    PORTARIA Nº 062/2019/JUCEMAT, de 23 de agosto de 2019 O SECRETÁRIO GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira ...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - PORTARIA FISCAIS COLIDER

    PORTARIA N° 060/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - PORTARIA Nº 059 2019

    PORTARIA Nº 059/2019/JUCEMAT, de 15 de agosto de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 236, de 18 de dezembro de 2005; Em razão do viagem a outra unidade da federação que ocorrerá entre 19/08/2019 e 23/08/2019; e Considerando as ausênci...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAIS CARLINDA

    PORTARIA N° 057/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA Nº 058 2019

    PORTARIA Nº 058/2019/JUCEMAT, de 13 de agosto de 2019. A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, Art. 21 e seguintes; RESOLVE: Art. 1° Determinar a abertura de instrução sumária para averiguar as suspeitas de fraud...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA FISCAIS CARLINDA

    PORTARIA N° 057/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - PORTARIA FISCAIS RONDONÓPOLIS

    PORTARIA N° 056/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - Portaria nº 54 2019 Política Seg Informação

    PORTARIA Nº 54/2019/JUCEMAT Institui a Política de Segurança da Informação da JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII e do Decr...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA Nº 050 2019

    PORTARIA Nº 050/2019/JUCEMAT Dispõe sobre o Comitê Gestor de Segurança da Informação da JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA FISCAIS MINISTÉRIO PUBLICO

    PORTARIA N° 053/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - PORTARIA FISCAIS DIAMANTINO

    PORTARIA N° 052/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA Nº 048 2019

    PORTARIA Nº 048/2019/JUCEMAT, de 01 de agosto de 2019 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Público...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA FISCAIS PONTES E LACERDA

    PORTARIA N° 047/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA FISCAIS VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA N° 046/2019/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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