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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - PORTARIA Nº 036 2021

    PORTARIA Nº 036/2021/JUCEMAT, de 26 de julho de 2021 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA Nº 035 26 DE JULHO DE 2021

    PORTARIA Nº 035/2021/JUCEMAT, DE 26 DE JULHO DE 2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regulari...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA FISCAIS TC

    PORTARIA N° 034/2021/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013....

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA Nº 033 2021

    PORTARIA Nº 033/2021/JUCEMAT, de 21 de julho de 2021 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical; e considerando os atos administrativos nº 2.649/2013/S...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - 1 Portaria 0312021 Matrícula Leiloeiro Alex Hoppe

    PORTARIA Nº 031/2021/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - Portaria 0302021 Matrícula Leiloeiro Thiago

    PORTARIA Nº 030/2021/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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