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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA N° 34 2022 JUCEMAT

    PORTARIA N°34 /2022/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34. Em observância ao que dispõe o Art. 58, I...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 033 2022

    PORTARIA Nº 33/2022/JUCEMAT, de 20 de julho de 2022 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria 0312022 Matr Leiloeiro Alberto J Marchi Macedo

    PORTARIA Nº 031/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Terezinha férias 0722

    PORTARIA No 030/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora Fernanda Pivatto de Souza, lotada sob a matrícula 248826 no c...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - PORTARIA Nº 029 2022

    PORTARIA Nº 029/2022/JUCEMAT, de 23 de junho de 2022 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - PORTARIA Nº 028 2022

    PORTARIA Nº 028/2022/JUCEMAT, de 29 de junho de 2022 Institui a Política de Gestão da Qualidade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, que es...

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