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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Portaria 0572022 Matrícula Leiloeiro Loemi G Santana nº 74

    PORTARIA Nº 057/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA Nº 055 2022

    PORTARIA Nº 055/2022/JUCEMAT, de 13 de outubro de 2022 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públic...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Lotac 4 trimestre PORTARIA Nº 054 de 2022 imprimir

    PORTARIA Nº 054/2022/JUCEMAT, de 13/10/2022. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria 0532022 Matrícula Leiloeiro Fernando Jose C G Pereira

    PORTARIA Nº 053/2022/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - 052 NOVA NAZARE GENERAL CARNEIRO

    PORTARIA N° 052/2022/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE FISCAIS TITULARES E SUBSTITUTOS

    PORTARIA Nº 050, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar p...

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