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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - 0 VARIOS

    PORTARIA N° 060/2022/JUCEMAT Dispõe sobre nomeações de Fiscais de Termo de Cooperação no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art.34, XVIII do Decreto Estadual nº 2...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Nº 0592022JUCEMAT ALTERAÇÕES DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 059, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA 0582022 PARA PUBLICAÇÃO DE FISCAIS TITULARES E SUBSTITUTOS vigilante, combustivel e manutenção ar condicionado

    PORTARIA Nº 058, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto nos artigos 99 e 111 do Decreto Estadual nº 840/2017; Considerando a necessidade de regularizar e dar ...

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