Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

37 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 437 - EXT CONTRATO JOÃO PAULO - PARCELADO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 437/2024 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/13777- Regularização Fundiária rural Especial Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e JOÃO PAULO TATMATSU ROCHA. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: uma área de terras com 605,3395 (seiscen...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 437 - EXT CONTRATO JOÃO PAULO - PARCELADO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Extrato - Contrato nº 039_2024_INTERMAT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024/INTERMAT INTERMAT-PRO-2024/12180 - SIAG C: Nº 03109/2024 I-CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71; II-CONTRATADO: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - 65.149.197/0002-51. III-OBJETO: Aquisição de SMART TV. IV-VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 436 - EXT CONTRATO - JOE DE SOUZA - URBANO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 435 - EXT CONTRATO - FRANCISCO - URBANO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 433 - EXT CONTRATO GEROMIM

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 431 - EXT CONTRATO SEBASTIÃO GOMES 2

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 429 - EXT CONTRATO ARTEMIO - AREA A

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 428 - EXT CONTRATO ARTEMIO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 427 - EXT CONTRATO MOISES VITOR - PARCELADO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 426- EXT CONTRATO GERALDO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 425 - EXT CONTRATO - CLAIR - URBANO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 424 - EXT CONTRATO - DANIEL DA FONSECA - URBANO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - 417 - EXT CONTRATO - VIVIANE - URBANO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 417/2024 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/13380 - Regularização Fundiária Urbana Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Viviane Santin Rodrigues e esposo. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com área de 2.175,65...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 416 - EXT CONTRATO - MARINALDO - URBANO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 416/2024 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2024/00544 - Regularização Fundiária Urbana Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Marinaldo Duarte Pereira e esposa. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com área de 247,8500...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 414 - EXT CONTRATO - MARIA AUX - URBANO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 414/2024 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2024/00544 - Regularização Fundiária Urbana Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Maria Auxiliadora Leandro De Oliveira. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com área de 247,...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 413 - EXT CONTRATO - ALVARO CAVALCANTE (1)

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 413/2024 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/11138 - Regularização Fundiária Urbana Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ALVARO CAVALCANTE e Esposa. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: 1,4239 (Um hectares quarenta e dois ares e tri...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!

37 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 437 - EXT CONTRATO JOÃO PAULO - PARCELADO

D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 437 - EXT CONTRATO JOÃO PAULO - PARCELADO

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Extrato - Contrato nº 039_2024_INTERMAT

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 436 - EXT CONTRATO - JOE DE SOUZA - URBANO

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 435 - EXT CONTRATO - FRANCISCO - URBANO

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 433 - EXT CONTRATO GEROMIM

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 431 - EXT CONTRATO SEBASTIÃO GOMES 2

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 429 - EXT CONTRATO ARTEMIO - AREA A

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 428 - EXT CONTRATO ARTEMIO

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 427 - EXT CONTRATO MOISES VITOR - PARCELADO

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 426- EXT CONTRATO GERALDO

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 425 - EXT CONTRATO - CLAIR - URBANO

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - 424 - EXT CONTRATO - DANIEL DA FONSECA - URBANO

D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - 417 - EXT CONTRATO - VIVIANE - URBANO

D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 416 - EXT CONTRATO - MARINALDO - URBANO

D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 414 - EXT CONTRATO - MARIA AUX - URBANO

D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 413 - EXT CONTRATO - ALVARO CAVALCANTE (1)