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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 25.09.2024 - 1

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT, considerando os pedidos de regularização fundiária protocolados junto ao órgão e em cumprimento às determinações contidas no Parágrafo 5º, art.31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA os promissários compradores listados abaixo para, caso queiram, apre...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - PRO 2022.10644. Parecer n. verbação TITULO JUDICIAL 3. conforme sigadoc.doc.Publc_Outros

    PARECER Nº 00591/2024/USPGE/INTERMAT Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2024 Assunto: Defere e encaminha procedimento de averbação de título judicial Processo SIGADOC INTERMAT PRO 2022/10644 Interessado: JOSÉ OTON SCATOLIN Assunto: parecer para fins de AVERBAÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. I - Relatório Os presentes autos tratam de pedido de Averbação de...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 05.09.2024 - 1

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - GUIRATINGA

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PUBLICAÇÃO NO DOE - POXOREU

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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