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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA N. 16 /016 CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 16/2016 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, Decreto n.º 1.546 de 26 de maio de 1992, RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais abaixo discriminados: Nome Cadastro Validade Fernando César Munhóz Garcia 001 21/03/20...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA N. 15/2016/INTERMAT

    PORTARIA Nº 15/2016/INTERMAT A PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições legais conferidas pelos arts. 5 e 31 do Decreto 1.546, de 26 de maio de 1992. CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA 12/2016 publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10/03/2016, página 62 DOE 26735, que revogou parcialmente a Portaria 24/2015 RESOLVE: I - Retifi...

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  • D.O. nº 26735 de 10/03/2016 - PORTARIA N. 12/016 - REVOGAÇÃO DA PORT. N. 25/015

    INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO PORTARIA N.º 12/2016 “Revogar parcialmente a Portaria 24/2015/INTERMAT, de 30 de setembro de 2015. A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos II do Art. 5º e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992; Considerando que a G...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 014/INTERMAT/2016

    PORTARIA Nº 014/ INTERMAT/2016 A PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 013/INTERMAT/2016

    PORTARIA Nº 013/ INTERMAT/2016 A PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - PORTARIA N. 09/016 - FISCAL DE CONTRATOS

    PORTARIA N.º 09 /2016 A Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 67, da Lei n.º 8.666/93. RESOLVE: I) Designar o servidor GABRIEL FIGUEIREDO FEITOSA como fiscal de contratos da empresa Ararauna Turismo Ecológico, referente a fornecimento de bilhetes de pas...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - PORTARIA nº 007/INTERMAT/2016

    PORTARIA Nº. 007/INTERMAT/2016 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando que o servidor Marcelo dos Santos Ribeiro, gerente de control...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA N. 02/016 - SUBS. DENISE/MARCIO TADEU

    PORTARIA N° 02/2016 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência da servidora DENISE AUXILIADORA FÁTIMA DE SOUZA entre os dias 04 de ja...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA N. 01/2016

    PORTARIA N° 01/2016 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando sua ausência entre os dias 11 de janeiro de 01 de fevereiro de 2016 por motivo de...

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