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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 17 Arrecadaçao Sitio das Águas

    PORTARIA Nº 17 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 16 2024 Retifica a portaria 229 2023 INTERMAT

    PORTARIA N° 016/2024 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E:. I - Retificar em parte a Portaria nº 0229/2023/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/12/2023,...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - _PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 015_2024 - MAISON

    PORTARIA INTERMAT Nº 015/2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA 14 2024 INTERMAT RETIFICAR A PORTARIA N 86 2014 Fazenda Curitiba - Gleba B

    PORTARIA N° 14/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso -INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decretonº1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lein° 6.3...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA 13 2024 INTERMAT RETIFICAR A PORTARIA N 85 2014 Fazenda Curitiba - Gleba A

    PORTARIA N° 13/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso -INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decretonº1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lein° 6.3...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - CORREIOS 12

    PORTARIA INTERMAT Nº 12/2024 INTERMAT PRO-2023/01180. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contr...

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