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142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO NOVO MUNDO

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. 004/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO E INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: 535562/2021 OBJETO: O presente TERMO tem por objetivo celebrar a Cooperação Técnica, a fim de autorizar a cessão de uso de uma sala para instalação e funcionamento da Unidade L...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO Processo nº: 96497/2013. Visto e etc., Trata-se de feito de procedimento instaurado com o propósito de apurar eventuais transgressões disciplinares praticadas pelo servidor DOMINGOS CAVAZZINI. [...] Assim, visando assegurar os princípios do contraditório e ampla defesa, acolhendo o parecer de corregedoria, DECLARO nulo os...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO Processo nº: 106342/2018. Visto e etc., Trata-se de feito de procedimento instaurado com o propósito de apurar eventuais transgressões disciplinares praticadas pelo servidor DINARTI VITOR ALMEIDA CARLI JÚNIOR. A defesa do sindicato alega a improcedência das acusações. A comissão Processante em seu relatório final concluiu...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO Processo nº: 625852/2017. Visto e etc., Trata-se de feito de procedimento instaurado com o propósito de apurar eventuais transgressões disciplinares praticadas pelo servidor LUIZ CARLOS FLORES. A defesa do sindicato alega a improcedência das acusações. (FLS. 94/107) A comissão Processante em seu relatório final concluiu p...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - Extrato Contrato Planalto da Serra MT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021/INDEA-MT Processo Administrativo nº 392367/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADO: CREUSA BARBOSA DE REZENDE OBJETO: Tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua dos Bandeirantes, s/n°, Centro, no município de Planalto da Serra/MT para abrigar as...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0660/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0660/2021 Processo: 506826/2021 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Politico Administrativo, Cuiabá. Cooperado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2021/INDEA/MT PROCESSO N° 513495/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2021/INDEA/MT PROCESSO N° 513495/2021 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Cosme de Oliveira Neto, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Nova Bandeirantes, no município de Nova Bandeirantes /MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL ...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Extrato Termo de Doação para Publicação - REM

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 035/2021 Processo n º 379449/2021 DOADOR: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO DONATÁRIO: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT OBJETO: O presente Termo tem por objeto a DOAÇÃO de (01) uma IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LEXMARK À LASER, MONOCROMÁTICA, MODELO MX310DN. DATA DA...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Aviso de Dispensa

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 027/2021 PROCESSO ADM. Nº 478369/2021 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n°026/2021/INDEA, publicada em 08/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor de JOÃO LIMA DA SILVA, pesso...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 057 /2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatá...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - EXTRATO 4 TA 0462016 OI

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016/INDEA-MT Proc. Adm. N°457402/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT. CONTRATADA: OI S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016, tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA QUARTA -DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊ...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Extrato de devolução Veículo Alto Boa Vista

    EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL Cedente: Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA Comodatário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto da Boa Vista.MT Objeto: O presente Termo tem por objeto a DEVOLUÇÃO de (01) um FIAT UNO, placa NIY 1616, cor branca, Ano/Modelo: 2007/2008, Renavam: 968206166, Chassi: 9BD15802786128337, cedido p...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Extrato devolução KAG 2945 Ranger Juscimeira

    EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL Cedente: Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA Cessionário: Município de Juscimeira Objeto: O presente Termo tem por objeto a DEVOLUÇÃO de (01) veículo FORD RANGER XL 13P, placa: KAG 2945, cor: branca, Renavam: 00883273012, Ano/Modelo: 2006/2006, Chassi: 8AFER13P16J493788, cedido por meio do Termo...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 053 /2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatá...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - EXTRATO SINOP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020/INDEA/MT PROCESSO N°. 478736/2021 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: NEREU COAN. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2020 tem como objeto ajustar entre as partes novas condições relacionadas ao pagamento de IPTU e política ...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - EXTRATO 1° TA Contrato 0492020

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 049/2020/INDEA-MT Proc. Adm. N° 451755/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: BEM ESTAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do contrato original, referente à contrata...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020/INDEA/MT PROCESSO N°. 503656/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020/INDEA/MT PROCESSO N°. 503656/2021 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 16/2020/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Lauro Cesar de Oliveira, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de São José do Xingu/MT. COOPERADO: PREFE...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 051 /2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatá...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO Feliz Natal

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 01/2021 CEDENTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: 5000526/2020 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de 1 (uma) sala situada no imóvel de propriedade do CEDENTE, na Rua Flor...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - Extrato de devolução Várzea Grande

    EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL Comodante: Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA Comodatário: Município de Várzea Grande - MT Objeto: O presente Termo tem por objeto a DEVOLUÇÃO de 01 (um) veículo: Caminhonete FORD RANGER XL 13P, Placa: KAG-2725 cor: branca, Renavam: 00883270641, Ano/Modelo: 2006/2006, Chassi: 8AFER13P66J491275,...

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